ENTENDA MAIS SOBRE DIREITOS AUTORAIS NA FOTORAFIA

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Foto: (ShutterStock)

Profissional dá dicas de como agir neste aspecto

Com o mundo cada vez mais digital, está bem mais complicado saber como agir em questões relacionadas aos direitos autorias de fotografias. Outro aspecto que dificultou para os profissionais provarem que são donos de um determinado conteúdo, foi a digitalização das câmeras. Pois, antigamente, era necessário apenas mostrar o negativo do material e a autoria estava comprovada.

Diante deste cenário, Rafael Bigarelli, fotógrafo e co-fundador da Alboom, maior plataforma de soluções para profissionais do setor, listou algumas orientações para que os fotógrafos protejam suas obras na internet e deu dicas sobre como proceder caso precisem comprovar a autoria em algum momento. Confira:

Fotografe em modo RAW

O modo RAW funciona como um negativo das fotos. Isso porque o arquivo indica a origem da foto, já que insere metadados que contém informações da imagem. Segundo Bigarelli, em uma disputa de autoria, por exemplo, o profissional pode apresentar o arquivo original e comprovar a propriedade da obra.

Número de série da câmera

As câmeras possuem um campo chamado EXIF, que armazena diversas informações sobre a foto, como, por exemplo, dia e horário em que foi tirada. Além disso, o campo exibe também a marca, modelo da câmera e o número de série. Quando uma foto é postada na internet, esse número é registrado e armazenado na base de dados. Assim, se o fotógrafo buscar a imagem na web, ela indicará a câmera que tirou a foto e, assim, comprovar sua autoria.

Assinatura e marcas d’água

A questão da marca d’água como assinatura da imagem é bastante controversa. Muitos profissionais utilizam esse elemento para proteger seus trabalhos, mas muitos também acreditam que seu uso pode poluir a foto e causar incômodo. “Nesses casos, os fotógrafos podem utilizar uma marca d’água transparente, em algum canto da foto para garantir que a imagem esteja protegida, mas de forma discreta”, explica Bigarelli.

É importante ressaltar que o elemento oferece certa proteção, mas, de maneira alguma, funciona como garantia de que as fotos não serão utilizadas, já que pode ser facilmente removido por programas de edição. De qualquer forma, possui as vantagens de comprovar a tentativa de apropriação do trabalho – quando são retiradas das imagens – e também garantir que seus créditos sempre aparecerão em compartilhamentos bem-intencionados.

Registro das fotos

Registrar a obra na Biblioteca Nacional é outra medida indicada. A legislação não obriga a realização do registro, mas trata-se de mais uma forma de proteção, que pode ser primordial para o profissional em casos de acusações de plágio e disputas judiciais.

Utilizaram suas fotos. E agora, como proceder?

O primeiro passo indicado é solicitar ao responsável a exclusão da imagem dos meios onde foi publicada, esclarecendo que não está de acordo com a utilização. Além disso, o fotógrafo pode denunciar o uso indevido diretamente pelos sites em que a imagem foi publicada. Se, mesmo assim, as fotos não forem removidas, busque ajuda com um advogado especialista em direito autoral, pois ele te instruirá sobre o caminho a ser seguido.

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